O governador gaúcho Germano Rigotto anunciou hoje a redução de um ponto percentual no ICMS dos combustíveis no Estado. Segundo Rigotto, o preço de tributação na bomba dos postos de combustíveis deve cair em média cerca de R$ 0,062.

O decreto diminui em 7,47% a tributação sobre a gasolina. O índice é resultado da queda da alíquota de ICMS sobre o combustível de 29% para 28% e do preço presumido de R$ 2,88 para R$ 2,76 por litro. Para fixar este valor foram pesquisados os preços praticados em 500 estabelecimentos de 50 municípios gaúchos.

A redução do ICMS para a gasolina e o álcool em um ponto percentual estava prevista no pacote que aumentou as alíquotas, aprovado em dezembro de 2004. O decreto determina que o governo diminua o imposto anualmente no primeiro mês de cada ano de 2006 a 2008.

Para o diesel, que teve a alíquota mantida em 12%, o valor presumido foi diminuído de R$ 2,02 para R$ 1,96. O decreto tem vigência retroativa a partir de 1º de janeiro.

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