O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.806 que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Anunciado na semana passada pelo governo federal, o programa vai recuperar 26.516 quilômetros de estradas federais e estaduais. As obras devem começar na próxima semana com duração de seis meses, conforme o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O plano emergencial vai beneficiar 25 unidades federativas, com exceção do Acre e Amapá. A portaria prevê investimento de R$ 350 milhões. O montante foi liberado ontem, por meio da Medida Provisória 276.

O programa prevê operações tapa-buraco, recuperação do pavimento, da sinalização e de pontes. De acordo com a portaria, vai ser decretado estado de emergência em 7.251 quilômetros, o que permite a dispensa de processo licitatório. Segundo a portaria, durante a contratação emergencial será realizada licitação para obras definitivas nas rodovias. Quando a empresa vencedora do processo for contratada, o contrato emergencial vai ser extinto. Em 19.264 quilômetros, o governo federal aproveitará contratos em andamento.