O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB), disse hoje que não acredita na existência de acordão para salvar parlamentares processados pelo Conselho de Ética e que, se for solicitado pelo conselho, colocará em votação na convocação extraordinária, processos de cassação contra deputados.

– Se houver processo de cassação contra parlamentares e se houver recomendação do Conselho de Ética para que o processo seja votado, vou colocar na pauta – disse Rebelo.

Quanto ao acordão, alvo de comentários na última terça-feira, por parte do relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rebelo disse que acha difícil que ele esteja ocorrendo na Câmara.

– Não acredito que exista acordão, nem para cassação, nem para poupar deputados. Tanto no Conselho de Ética, como em Plenário, o que está prevalecendo é a consciência de cada parlamentar. As pessoas podem oferecer suas opiniões, mas só as votações poderão esclarecer qualquer dúvida.

o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, comentou que 2006 será um ano limitado devido às eleições, mas que ele quer que a Câmara cumpra um agenda mínima de trabalho.

- Todo ano eleitoral é limitado em suas realizações, mas temos que cumprir uma agenda mínima, votando pontos da Reforma Tributária e Política - disse Aldo.

Rebelo se mostrou otimista em relação às votações que começam no próximo dia 16 de janeiro e vão até 14 de fevereiro. Para ele, será possível vencer as medidas provisórias que trancam a pauta, votar a proposta do Fundeb, as propostas de redução do recesso parlamentar e a que acaba com a remuneração extra em caso de convocação extraórdinária, além da proposta que simplifica e reduz a cobrança de impostos para pequenas e micro-empresas.

O parlamentar disse também que, se depender dele, o orçamento para 2006 deve ser votado neste mês de janeiro.

– É sempre uma aposta, depende do desempenho de cada um, mas vou fazer todo esforço para que a proposta orçamentária para 2006 seja aprovada o mais rápido possível.

AGÊNCIA O GLOBO