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 | 01/02/2006 13h13min

Jobim rebate críticas de pressão contra o STF

Presidente abriu Ano Judiciário na companhia de Lula, Calheiros e Rebelo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, rebateu hoje as críticas de que esteja trabalhando sob pressão. Durante a abertura do Ano Judiciário, Jobim falou sobre os direitos individuais e destacou que eles devem ser preservados apesar dos interesses políticos.

– A experiência indica, muitas vezes, que atender às pretensões dos postulantes é o caminho fácil para o aplauso e o reconhecimento. Noutros casos, decidir contra a suposta vontade da maioria, da opinião pública, significa a exposição à ira de alguns poderosos e a toda sorte de ilações conspiratórias. Esquecem que o Supremo nunca se curvou e nunca irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados – avisou.

Desde que o STF suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jobim é alvo de reclamações de integrantes da CPI dos Bingos. A cerimônia de hoje foi realizada no plenário do STF e contou com a presença de Lula e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo.

Ao discursar, Lula da Silva destacou que, nos últimos três anos, a relação entre a Justiça e a sociedade avançou. O presidente lembrou que, até algum tempo atrás, a sociedade não conseguia participar das decisões judiciais.

– É curioso notar como, até então, o tema parecia reservado a debates entre juízes, advogados e promotores, sem que a sociedade, real destinatária das reformas, conseguisse se envolver verdadeiramente com tal assunto. Alguns setores criaram uma espécie de interdição no debate – analisou.

Lula lembrou que, para facilitar o acesso da população carente ao Judiciário, o governo definiu a reforma do Judiciário como prioridade.

– Minha determinação foi de que, quando terminasse o governo, pudéssemos olhar para o Judiciário brasileiro e perceber que ele estava mais rápido e mais acessível. O que notamos hoje é que o Judiciário de 2006 é, sem dúvida, diferente do que era em 2003 – explicou.

STF E AGÊNCIA BRASIL

 
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