Representantes da Global Dairy Alliance (GDA, a Aliança Láctea Global), grupo que reúne 1 milhão de produtores de leite na Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia e Uruguai, defendem a ampliação de cotas e elevação dos percentuais de cortes nas tarifas propostas pela União Européia na última reunião ministerial da Rodada Doha, realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.

A proposta atual da UE prevê corte médio de 39% nas tarifas, insuficiente para ampliar a presença desses países no mercado mundial.

– É uma proposta inócua, nada ambiciosa, que praticamente não altera percentuais de tarifas efetivamente praticadas hoje pelos europeus – afirma Osvaldo Cappellini, presidente da GDA, em reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Os representantes desses países, responsáveis por uma produção de 60 bilhões de litros anuais, estão reunidos em Brasília para avaliar os resultados da reunião de Hong Kong da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o setor de lácteos. Eles entregam nesta quarta um documento com as principais propostas para os três pilares da negociação – acesso a mercados, subsídios à exportação e apoio interno – aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao de Relações Exteriores (MRE).

Os negociadores dos 149 países da OMC têm até 30 de abril para estabelecer fórmulas e modalidades para os três pilares de negociações com base no cronograma definido em Hong Kong.

Para Cappellini, o compromisso firmado pelos países da OMC de acabar com os subsídios à exportação agrícola em 2013 representa um grande avanço. No entanto, não promove os benefícios que se conseguiria por meio da ampliação de acesso a mercados.

O acesso a mercados é considerado essencial para sustentar o crescimento e a estabilidade do setor lácteo no mundo. Em 2005 a produção mundial foi de 550 bilhões de litros de leite, enquanto que o comércio internacional foi de cerca de 40 bilhões de litros. Ou seja, apenas 7% da produção mundial é comercializada livremente, o que mostra o índice de proteção do produto no cenário mundial.

Os produtos lácteos são os mais protegidos e com mais subsídios do mundo, em torno de US$ 40 bilhões por ano, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As novas categorias de produtos como especiais e sensíveis pode ser um retrocesso nas negociações, em virtude de ampliar as barreiras às exportações de produtos lácteos, segundo avaliação dos integrantes da GDA.

Especificamente, a UE quer selecionar em torno de 150 produtos como sensíveis, dentro dos quais entrariam produtos lácteos como manteiga, queijo e leite em pó, sujeitos a percentuais menores de desgravações tarifárias. Em contrapartida, seriam ampliadas cotas de produtos, que não representariam acesso significativo a mercados.

Para integrantes da GDA, é necessário o máximo esforço dos negociadores dos seis países para assegurar que o acordo da OMC proporcione ampliação do mercado de produtos lácteos.

CNA