Com uma rapidez jamais vista, o presidente Fernando Henrique Cardoso deve indicar nos próximos dias o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes substituirá José Néri da Silveira, que se aposenta na quarta-feira, dia 24, quando completa 70 anos. No mesmo dia, o presidente encaminhará o nome de Gilmar para apreciação do Senado.

Integrantes do STF afirmam que nunca viram tanta agilidade num processo de indicação para o Supremo.

– Geralmente o presidente espera o cargo vagar para dias depois indicar o novo ministro – comentou neste domingo, dia 21, um dos integrantes do tribunal. 

Após a indicação, o escolhido do presidente tem de passar por uma sabatina, apenas protocolar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação tem que ser aprovada pela maioria dos senadores da CCJ e, posteriormente, do plenário do Senado. Em seguida, será nomeado. Gilmar será o terceiro ministro do STF indicado pelo atual presidente.

Desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1995, FH nomeou apenas o seu ex-ministro da Justiça Nelson Jobim e a primeira mulher a integrar o Supremo, a juíza Ellen Gracie. Mas seu sucessor terá a oportunidade, nos quatro anos de governo, de substituir cinco dos atuais ministros do Supremo. O posto é de vital importância para o governo, já que cabe ao STF julgar a constitucionalidade das normas. Além disso, ações penais contra o chefe do Executivo correm no Supremo.

A idéia do governo é tentar convencer o tribunal a também analisar processos criminais contra ex-autoridades. Até 1999, o STF entendia que era o responsável por julgar ex-políticos. Mas naquele ano os ministros revogaram a decisão, acabando com o privilégio. Além da necessidade de ter um novo aliado no Supremo, o presidente Fernando Henrique Cardoso indicará Gilmar como uma forma de reconhecimento pelo seu trabalho. Na Advocacia-Geral da União (AGU), ele conseguiu várias vitórias difíceis, como a aprovação do STF ao programa de racionamento de energia imposto pelo governo à população no ano passado.