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 | 06/03/2006 18h55min

Virgílio considera correto manter verticalização este ano

Líder do PSDB disse que vai ser difícil STF tomar posição contrária ao TSE

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considera correta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de preservar a verticalização nas eleições de 2006. O parlamentar afirmou que o TSE foi juridicamente correto e será difícil o Supremo Tribunal Federal tomar uma posição contrária. Arthur Virgílio disse, no entanto, que qualquer acordo deve levar em conta peculiaridades regionais que inviabilizam a aliança entre os partidos.

Segundo ele, o Congresso não pode quebrar o princípio constitucional de que alterações no processo eleitoral têm que ser feitas com antecedência mínima de um ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que após a promulgação da regra, na quarta-feira, a verticalização não existe mais.

Para o TSE, de acordo com decisão tomada na sexta-feira, a medida não poderá ser adotada nas eleições de outubro deste ano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá questionar na Justiça o fim da verticalização das coligações partidárias já nas eleições deste ano, e a decisão sobre o tema poderá ficar a cargo do STF.

AGÊNCIA BRASIL
 
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