Organizações de trabalhadores sem-terra e pequenos produtores de todo o mundo que participam no Brasil na Conferência da FAO defenderam nesta sexta, dia 10, um novo modelo de reforma agrária, com mais presença do Estado e menos do mercado.

As Organizações Não-Governamentais (ONGs), que participam como observadores na II Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural e tiveram uma reunião paralela à oficial, divulgaram documento que apresentarão às 80 delegações oficiais.

Liderados por organizações como Via Camponesa, que representa grupos de pequenos produtores de 56 países, e o Movimento dos Sem-Terra (MST), os agricultores pediram em seu documento que tanto os governos quanto os organismos multilaterais se comprometam "decisivamente" com uma nova reforma agrária.

O comunicado rejeita todas as políticas que deixem ao mercado a solução dos problemas de posse de terras e produção de alimentos, e exige a intervenção do Estado num setor estratégico e do qual depende a alimentação.

– O Estado tem que desempenhar um papel mais forte nas políticas de reforma agrária e produção de alimentos – segundo o documento.

– Os Estados têm o direito e a obrigação de definir soberanamente e sem condicionamentos externos suas próprias políticas fundiárias – acrescenta.

Os agricultores manifestam sua rejeição às políticas de reforma agrária apoiadas pelo Banco Mundial (BM) para conceder créditos a quem quer acesso à terra, assim como às negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para liberar o comércio de alimentos. Também foram contrários a qualquer forma de privatização dos recursos naturais, incluindo a água e as zonas costeiras.

– Ao lado da privatização da terra e das zonas costeiras avança a privatização da biodiversidade do planeta. A vida não é uma mercadoria, O uso dos recursos naturais deve estar, em primeiro lugar, a serviço da produção de alimentos –  criticam as ONGs.

Nesse sentido, os agricultores defenderam a chamada "soberania alimentar", que definem como o direito de um povo ou uma comunidade a produzir seu próprio alimento, acima de qualquer acordo internacional que libere o comércio de alimentos.

Segundo os pequenos produtores, os acordos que reduzem as tarifas sobre os alimentos podem inundar um país de produtos importados mais baratos e deixar sem mercado quem produz localmente, sem nenhum tipo de incentivo ou subsídio.

Da mesma forma, a alta demanda mundial de alguns alimentos pode levar produtores a favorecer as exportações e deixar desabastecido o mercado local.

Segundo as ONGs, a reforma agrária depende da vontade política dos Governos e não do mercado, e esperam que esse seja o resultado da Conferência da FAO. A reunião, convocada pela FAO 27 anos depois da primeira Conferência sobre Reforma Agrária (Roma, 1979), pretende colocar novamente na agenda mundial a crise nas zonas rurais, onde estão 75% dos pobres do mundo.

AGÊNCIA EFE