A posição brasileira de defender de forma explícita a rotulagem dos organismos vivos geneticamente modificados (OVMs) a serem exportados, mesmo com o tempo de quatro anos considerado grande para a sua adoção, movimentou as conversas entre os delegados internacionais presentes em Curitiba.

Na capital paranaense está sendo realizada até a próxima sexta, dia 17, a Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3). Na segunda-feira, dia 20, começa a Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), a principal reunião ambiental feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil após a Rio-92. Esse segundo evento termina no dia 31.

Segundo Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, a posição do Brasil visa a garantir a coexistência pacífica entre os organismos modificados geneticamente e os demais, não produzidos a partir de técnicas genéticas. Rubens Nodari, gerente de recursos genéticos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), classificou de “revolucionária” a decisão brasileira.

Na última reunião do Protocolo de Cartagena, realizada no ano passado no Canadá, Brasil e Nova Zelândia ficaram isolados ao defender de forma radical a rotulagem não explícita dos OVMs. A expectativa dos representantes do MMA é que a nova posição brasileira possa ajudar na aprovação da rotulagem.

Nos primeiros dois dias de negociações – ao todo 132 países já assinaram o Protocolo de Cartagena – os corredores da MOP 3 revelaram otimismo em relação a um desfecho sobre a rotulagem, um dos temas mais polêmicos em debate em Curitiba. Uma definição precisa, entretanto, deve ocorrer apenas no último dia do encontro.

Apesar de parecer um tema simplista, a forma de identificação dos OVMs em cargas para exportação tem implicações em várias áreas. Ela é importante do ponto de vista comercial – e o Brasil tem no agronegócio grande parte de seus lucros internacionais –, político e também científico.

A relação entre OVMs e ambiente, também bastante relevante, é a mais polêmica. A grande crítica a essa nova tecnologia é exatamente que ela pode contaminar as espécies nativas, não modificadas. Há também o risco ainda não totalmente descartado sobre a saúde humana. Mas pelo menos, por enquanto, a idéia de precaução, tão alardeada dentro do MMA, está mais fortalecida.

AGÊNCIA FAPESP