No momento em que o governo e a Justiça discutem os salários dos juízes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse nessa quinta-eira, dia 2, que os ministros da corte deveriam ganhar cerca de R$ 26 mil. Mello admitiu, porém, que o valor é impraticável.

– Pelo princípio da irredutibilidade, temos de preservar o poder de compra (dos salários) – afirmou, durante entrevista concedida no intervalo da sessão de ontem do Supremo, acrescentando que, em 1998, fez um expediente do qual constava o cálculo de que o subsídio deveria ser de R$ 21 mil.

De acordo com Mello, seria justo atualizar esse valor pela inflação acumulada desde então, o que faria os salários chegarem aos R$ 26 mil. Atualmente, a maioria dos integrantes do STF ganha R$ 10.764, mas o próprio presidente do tribunal ganha mais (R$ 14.111). Nos próximos dias, Mello deve entregar ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), um projeto de lei propondo que os salários dos ministros do Supremo sejam elevados para R$ 17.171.

Essa cifra foi definida pelos próprios integrantes do STF, durante uma reunião fechada realizada no final de abril. Dos 11 ministros do Supremo, apenas Mello foi contra o envio do projeto à Câmara. Ele concluiu que o STF deveria antes julgar uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada por um partido nanico, o PSL, contra a emenda da reforma administrativa, que estabeleceu um teto salarial para o funcionalismo público. Mello fez questão de afirmar que o projeto pede uma reposição de poder aquisitivo.

– Não é aumento – disse.

Na próxima semana, ele deverá discutir o assunto com os presidentes das associações representativas dos juízes. Com o aumento dos salários dos ministros do STF, haverá um reajuste em cascata para o restante do Judiciário da União. Os integrantes de tribunais superiores ganharão 95% da remuneração do Supremo e os juízes de tribunais estaduais receberão 90% do STF. Os juízes de primeira instância titulares terão salários equivalentes a 85% dos valores pagos ao Supremo e os substitutos a 80%. Mello disse que não sabe quanto o Judiciário gastará com os aumentos.