A Secretaria da Previdência Complementar (SPC) publicou no Diário Oficial da União de hoje as portarias 371 e 372, que determinam a liquidação extrajudicial dos planos de participantes da Varig no fundo de pensão Aerus e intervenção no fundo.

Com a liquidação extrajudicial, os participantes, com preferência para aposentados e pensionistas, receberão o valor proporcional aos recursos existentes no Aerus de acordo com o patrimônio em cada um dos planos da Varig, limitado ao que há em caixa, já que o fundo investe o que é depositado em imóveis, ações e outros ativos.

A intervenção da Secretaria do Ministério da Previdência Social no fundo tira os poderes do presidente Ricardo Lodi, cuja nomeação foi confirmada na terça-feira em assembléia extraordinária no Aerus. Erno Brentano, administrador especial do Aerus designado pela SPC desde julho de 2005, passa a ser o interventor e também o liquidante do planos da Varig.

Em grave crise financeira, a companhia aérea devia R$ 2,3 bilhões ao Aerus, seu principal credor. No total, os dois planos incluíam 15 mil funcionários da Varig – 6,7 mil aposentados e 8,3 mil em fase de contribuição.
O governo justificou a intervenção com o risco de agravamento da situação financeira, que poderia levar a prejuízos para os participantes devido ao não-pagamento das parcelas devidas pela Varig.

Os planos das subsidiárias (Sata, Fundação Ruben Berta etc) e ex-subsidiárias (VarigLog e VEM) não foram liquidados.

AGÊNCIA O GLOBO