O coordenador da entidade Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), comandante Márcio Marsillac, confirmou que os funcionários da Varig planejam fazer manifestações na quarta (19) em Porto Alegre, na quinta (20) em São Paulo e no domingo (23) no Rio de Janeiro. Conforme Marsillac, o objetivo é "tentar sensibilizar o governo para que a BR Distribuidora e a Infraero, principais credores da Varig, dêem um prazo de carência" para o pagamento das dívidas.

As manifestações também visam sensibilizar o governo para permitir que os funcionários resgatem o dinheiro do Instituto Aerus de Seguridade Social (fundo de pensão da companhia) e possam investir na Varig operacional (empresa que seria criada a partir da separação dos ativos da Varig).

Na semana passada, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social decretou intervenção no fundo, que reúne sete mil aposentados e pensionistas da companhia aérea.

De acordo com o comandante, a TGV apresentou hoje um recurso administrativo à secretaria para suspender a intervenção para lançar mão de R$ 200 milhões que seriam investidos na recuperação da Varig. Até o início da tarde, porém, a secretaria não havia recebido nenhum pedido de suspensão na intervenção do Aerus.

Segundo Marsillac, o fundo deveria ter hoje R$ 2,2 bilhões para pagar aposentarias de ativos e inativos, mas só dispõe de R$ 800 milhões em caixa. O restante, segundo ele, deveria ter sido repassado pela Varig, mas não foi.

Na avaliação dele, o uso dos recursos do Aerus para "viabilizar" a empresa é a única forma de a companhia honrar sua dívida e garantir o pagamento dos aposentados.

– É um jeito de manter empregos e garantir aposentarias por um prazo longo. Ou se consegue de uma vez recuperar a Varig para que ela possa aportar recursos no Aerus, ou a coisa vai ficar muito complicada para os inativos – observou, acrescentando que a proposta não é lesa os aposentados, pois ainda restarão no fundo R$ 600 mil, montante suficiente para pagar o benefício aos inativos durante os próximos dois anos.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio informou hoje que foi encaminhado à 8ª Vara Empresarial, onde tramita o plano de recuperação da Varig, um ofício comunicando a decisão da 14ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio do Janeiro, que, na semana passada, concedeu uma liminar determinando o arresto dos recursos da companhia.

A assessoria do juiz Luiz Roberto Ayub, responsável pelo julgamento do recurso, não confirmou se ele vai apreciar ou dar qualquer encaminhamento à medida judicial ainda hoje, conforme estava previsto. Segundo Marsillac, "há uma dúvida entre o próprio Judiciário sobre qual é o papel da justiça trabalhista nos planos de recuperação de empresas".

AGÊNCIA BRASIL