A direção do fundo de pensão Aerus informou hoje que os aposentados e pensionistas da Varig pelo fundo receberão antecipações de recursos nos próximos meses. O órgão adiantou, no entanto, que, conforme o liquidante dos planos de benefícios nomeado pela Secretaria de Previdência Complementar, o pagamento dos benefícios será feito de acordo com os recursos disponíveis no caixa, o que, segundo o liquidante, obriga a uma redução percentual dos valores.

Em fevereiro, de acordo com dados do Aerus, havia cerca de R$ 88 milhões disponíveis para o plano I e R$ 294 milhões para o plano II. O Aerus garantiu ainda que a antecipação prevista para o dia 3 de maio terá o valor integral de um benefício. Porém, o valor programado para ser pago no início de junho corresponderá a 70% do valor do benefício integral dos aposentados e pensionistas.

Para quem é participante do plano I, a partir dos pagamentos previstos para o começo de agosto e até outubro, a antecipação será equivalente à metade do valor do benefício. No caso dos inscritos no plano II, será equivalente a 70% do valor nesse período. A legislação prevê que todos os participantes que já tenham adquirido o direito de receber o benefício antes de decretada a liquidação extrajudicial, terão preferência sobre os demais participantes.

Dentro do processo de liquidação, a tarefa agora é organizar o quadro geral de credores, em conformidade com a Lei 109/2001, que trata da previdência complementar. Os participantes ativos e assistidos estão dispensados de habilitação para seus respectivos créditos.

Em relação aos planos de saúde, nos quais aposentados autorizaram o desconto em folha, o Aerus efetuará o pagamento até o dia 3 de outubro. Mas apenas se houver saldo suficiente para o débito no contracheque.

AGÊNCIA O GLOBO