O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou hoje que o pedido de instalação de uma CPI para investigar pessoas próximas ao presidente Lula  não tem respaldo na Constituição. Renan alegou que os temas listados por Almeida Lima (PMDB-SE), que recolheu as assinaturas para a instauração da CPI, já foram objeto de investigação.

– Listar fatos difusos e desconexos não encontra respaldo na Constituição, nem nas Casas Legislativas, muito menos no Supremo Tribunal Federa – afirmou o presidente do Senado.

Calheiros disse que nunca se investigou tanto no país e lembrou que só no último ano foram instaladas três CPIs mistas, todas com fato determinado e aprovação do Congresso. Ainda de acordo com Calheiros, o instrumento das CPIs não pode ser confundido com procedimentos de perseguição.

– A superposição ou redundância nas investigações maculam uma das maiores conquistas da constituição: poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, que não podem ser confundidos com procedimentos persecutórios ou manejados com objetivos outros, inclusive inquisitoriais – disse.

Sobre uma possível convocação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para depor no Senado, Calheiros disse que vai consultar os líderes para saber se há mesmo necessidade de nova convocação. Mesmo que eles concordem com a convocação, Calheiros disse que antes é preciso votar as medidas provisórias que trancam a pauta e as que estão chegando ao Senado.

AGÊNCIA O GLOBO