A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul encontrou solução inovadora para um problema ambiental que ocorria no assentamento Filhos de Sepé, localizado a 40 quilômetros de Porto Alegre (RS). A implantação de um Distrito de Irrigação – uma associação formada pelos próprios assentados com a participação do Incra como observador – foi a resposta para o desequilíbrio ambiental ocasionado pelo mau uso da água.

– Essa é a primeira experiência do Incra em adaptar a sustentabilidade ambiental às condições da legislação agrária – afirma o engenheiro agrônomo Marcelo Almeida Bastos, responsável pela área ambiental do Incra/RS.

O Filhos de Sepé é o maior assentamento do Estado, com 374 famílias vivendo em 9,6 mil hectares. É um assentamento que demanda preocupação especial com a questão ambiental, pois está localizado junto a uma área de preservação – o refúgio de vida silvestre Banhado dos Pachecos. O assentamento possui um reservatório de água potável que desempenha papel importante no ecossistema local.

– Como a água vinha sendo utilizada de forma desordenada para irrigar lavouras de arroz, havia seca e os incêndios no banhado eram freqüentes – explica Bastos.

A situação levou ao estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Incra se comprometia, junto ao Ministério Público, a adotar medidas para eliminar os danos ambientais, através do uso racional da água. Com isso, foi elaborado um estudo sobre a utilização da barragem sem prejuízo do banhado, em convênio firmado entre o Incra e o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

O estudo concluiu que, de forma planejada, é possível irrigar até 1,6 mil hectares de arroz por ano sem prejudicar o refúgio silvestre. Essa irrigação ordenada ficou a cargo do Distrito de Irrigação. Assim, os próprios assentados orientam a gestão da barragem. Uma pequena tarifa sobre a utilização da água possibilitou a contratação de técnicos e a compra de equipamentos.

Segundo o engenheiro do Incra, o envolvimento dos agricultores foi fundamental para o sucesso do projeto. O prazo inicial era de três anos, mas o projeto gerou resultados em apenas um ano de implantação.

– O problema acabou se transformando em uma oportunidade de mostrar que os assentados podem produzir e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente – pondera Bastos.

Após a implantação do projeto, não houve mais incêndios na reserva, mesmo com a seca do verão. O manejo da água do assentamento foi tão eficiente que possibilitou o abastecimento suplementar do município de Gravataí, onde a população sofreu com a estiagem. Bastos conta que o mesmo modelo de manejo de água, com apoio técnico e organizacional do Incra, será implementado a partir de julho no assentamento Meia-Água Unidos Venceremos, em Hulha Negra (RS).

O termo de conduta firmado pelo Incra também determina que, em até três anos, toda a produção do assentamento deverá ser orgânica, o que proíbe o uso de veneno e adubo químico. Para Uli Zang, um dos agricultores do Filhos de Sepé, isso não é problema. Boa parte da lavoura do assentamento já é produzida organicamente.

– Com a produção orgânica, temos nossas próprias sementes e insumos, não dependemos da compra no mercado para produzir. Além disso, preservamos não só a saúde de quem consome, como a de quem produz – orgulha-se.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO