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 | 25/08/2006 17h

TSE autoriza volta de Ana Maria Rangel ao horário eleitoral

Decisão implicará na redistribuição do tempo dos candidatos à Presidência

A cientista política Ana Maria Rangel, que teve sua candidatura à Presidência da República rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguiu autorização do Tribunal para participar da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de registro, aceitou o pedido da candidata para divulgar suas propostas na propaganda eleitoral. Com essa decisão, o TSE vai ter que redistribuir o tempo da propaganda dos candidatos à Presidência.

No pedido ao TSE, a defesa de Ana Maria Rangel alegou que a decisão de impugnação ainda não teve um julgamento definitivo e com base em uma resolução do TSE, que a candidata pode fazer todos os atos relativos a sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão.

Em 14 de agosto, Ana Maria e sua vice, Delma Gama, entraram com recurso, ainda não julgado pelo TSE, contra a impugnação de suas candidaturas. O pedido de registro de candidatura, pelo Partido Republicano Progressista (PRP), foi rejeitado porque o PRP anulou a convenção que escolheu os nomes das duas. Os ministros do TSE entenderam que não poderiam conceder o registro à revelia do partido. O Ministério Público Eleitoral também pediu a impugnação das candidaturas por falta da ata da convenção do partido que as teria homologado na documentação exigida para o registro.

A polêmica em torno da candidatura de Ana Maria começou depois que ela acusou o presidente do PRP, Osvaldo Rezende, de pedir R$ 3 milhões para garantir que disputasse as eleições. Ana Maria gravou a negociação e entregou as conversas ao Ministério Público Federal. O partido negou as acusações e cancelou a convenção, impedindo-a de se candidatar.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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