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 | 26/08/2006 00h20min

Ministro diz que Fundeb só vai funcionar a partir de 2007

Estimativa é de que fundo atenda a cerca de 47 milhões de pessoas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá entrar em funcionamento apenas em 2007. Segundo o ministro, que participou de um simpósio sobre educação na capital, a proposta de criação do fundo deverá ser promulgada pela Câmara dos Deputados em outubro, mas o projeto de regulamentação deverá tramitar até o final do ano.

– Infelizmente, o processo eleitoral atrasou o processo. O projeto foi encaminhado em junho de 2005. Então, infelizmente poderíamos ter Fundeb em 2006, mas teremos Fundeb em 2007 – disse Haddad.

A proposta do fundo já havia sido aprovada na Câmara em fevereiro, mas sofreu alterações no Senado, o que fez com que voltasse para apreciação dos deputados. O novo fundo é destinado a financiar os ensinos infantil (incluindo creches), fundamental e médio, ou seja, o ensino básico como um todo – a educação de jovens e adultos também está prevista. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em vigor atualmente, financia apenas o ensino fundamental. O Fundeb vai vigorar por 14 anos e a estimativa é de que atenda a cerca de 47 milhões de pessoas.

AGÊNCIA BRASIL

 
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