O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), assinou na manhã de hoje as representações encaminhadas na última quinta pela Comissão Diretora do Senado contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).

Com isso, os processos contra os três, citados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, têm sua tramitação iniciada oficialmente.

Os relatores deverão agora noticiar os senadores citados pela CPI. A partir da notificação eles terão prazo de cinco sessões plenárias do senado para apresentar defesa. A próxima reunião do conselho está marcada para 5 de setembro, durante o esforço concentrado do Congresso Nacional. Nesse dia os relatores deverão apresentar o cronograma de trabalho.

No Conselho de Ética, ao final das investigações cada relator emitirá um parecer que deverá ser votado por maioria simples e de forma aberta no colegiado. No caso de ser aprovada a perda do mandato, o parecer do conselho será encaminhado à comissão de Constituição e Justiça do Senado para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.

Encerrada a tramitação no Conselho de Ética e na comissão, o processo será encaminhado à Mesa do Senado para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, a votação é secreta. Para o senador ser cassado e perder os direitos políticos por oito anos, são necessários os votos da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, no mínimo 41 votos.

A Mesa do Senado havia enviado na quinta-feira passada a representação autorizando a abertura dos processos, mas faltava a assinatura de João Alberto. No despacho, João Alberto designa o senador Paulo Octávio (PFL-DF) para relatar o processo contra Serys. Já o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que relataria o processo contra a petista, será encarregado do processo contra Magno Malta.

A mudança ocorreu porque o senador Paulo Octávio (PFL-DF) alegou ser amigo de Malta e disse que não se sentiria à vontade para relatar o processo contra o colega. Jefferson Péres (PDT-AM) continua relator do processo contra Suassuna.

AGÊNCIAS BRASIL E SENADO