O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela rechaçou ontem, dia 14, por 11 votos a oito – pela terceira vez – a abertura de processo contra quatro militares acusados do golpe que afastou o presidente Hugo Chávez do poder por dois dias, em abril. A decisão gerou imediatamente confrontos entre simpatizantes de Chávez e soldados da Guarda Nacional, que protegiam a sede do tribunal. Foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.

Chavistas e opositores ocupavam desde cedo as ruas próximas ao TSJ para aguardar a decisão. Cerca de 1,5 mil soldados protegiam o local. A tensão na capital venezuelana é reflexo da instabilidade no país, que não acabou com a volta de Chávez ao poder. A nova decisão confirma duas anteriores tomadas pelo mesmo tribunal e também seguidas de ações violentas por parte de grupos pró e contra o governo de Chávez.

O juiz do TSJ Franklin Arriechi foi o autor do texto recomendando a rejeição da denúncia, por “falta de provas”. A denúncia contra os militares havia sido feita pela Procuradoria-Geral da Venezuela. Se fossem julgados, os quatro réus poderiam ser sentenciados a até 30 anos de cadeia pelo delito de rebelião. No fim de semana, Chávez fez declarações pressionando pela abertura de processo e acusou os juízes da corte de corrupção.

– De Washington a Pequim, de Canberra a Buenos Aires se sabe que aqui houve um golpe de Estado – disse ele, referindo-se ao dia 12 de abril.

A oposição acusa Chávez de pressionar o tribunal e de preparar um autogolpe (assumiria poderes ditatoriais). Horas antes da audiência de ontem, Chávez fez mais um discurso forte:

– Nesta tarde temos que dizer ao TSJ que estão novamente colocando à prova a Constituição. Eu peço à Venezuela que nos aferremos à Constituição, que ninguém se desespere, que ninguém se deixe levar pelo ímpeto.

Deputados chavistas divulgaram uma gravação de conversa entre um dirigente da oposição e um empresário no qual um deles pede ao outro para “dar um toque” a uma juíza do tribunal. Os jornais locais também publicaram nas suas edições de ontem diversos apedidos de opositores e partidários do governo com comentários sobre a iminente decisão da corte, inclusive um do próprio Chávez, na qual ele pedia “a derrota da violência no ânimo de alguns venezuelanos”.

Os quatro militares acusados – o general Efraín Vásquez, ex-comandante do exército, o ex-chefe do estado-maior das forças armadas, general Pedro Pereira, o ex-chefe do estado-maior da marinha, Héctor Ramírez, e o contra-almirante Daniel Comisso Urdaneta – aguardaram a decisão em liberdade. Eles negam a acusação de rebelião e dizem que agiram para remediar uma situação de vazio de poder provocada pela “renúncia” de Chávez. O presidente nega que tenha manifestado a intenção de renunciar.