Especialistas divergem sobre como a Justiça Eleitoral pode analisar a tentativa de venda de dossiês contra candidatos. De acordo com o jurista Walter Costa Porto, o político que seria beneficiado pela divulgação dos documentos pode perder o mandato, mesmo que não tenha participado da compra de documentos.

– Se veio em benefício dele, é cabível uma ação – afirma Porto.

Já o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), Edvaldo Rocha, considera que só pode ser aplicada no caso do próprio candidato ter ordenado a compra.

– Só configura crime se envolver o candidato. É a pessoa quem responde ao crime e não o partido. Mesmo que a ordem supostamente tivesse vindo de uma autoridade do partido o candidato não pode ser responsabilizado – considera Rocha.

Mas o jurista Costa Porto acredita que o crime não tem de ser cometido pelo próprio candidato para gerar pena. Ele considera que a Justiça Eleitoral existe para assegurar o equilíbrio na disputa. Se for comprovado que a compra foi feita a mando do partido e teria fins eleitorais, "o material poderia desestabilizar o pleito, tornar mais vantajosa a disputa em benefício do candidato o que configura abuso de poder".

Os partidos PSDB, PFL e PPS, que apóiam a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência, pediram abertura de investigação. A Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiantou que levará, pelo menos, seis meses para análise do pedido. Mesmo após a eleição, a punição pode ser aplicada.

Ontem, o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy, compareceu à superintendência da Polícia Federal em São Paulo e negou as acusações de que estaria envolvido com a compra de documentos.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal prendeu o empresário da empresa Planam, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, e seu primo Paulo Roberto Trevisan Vedoin, quando planejavam vender por cerca de R$ 2 milhões imagens de vídeo, uma agenda e fotografias que envolveriam políticos no esquema de desvio de dinheiro público na compra de ambulâncias, que foi batizado pela PF de Operação Sanguessuga.

O Partido dos Trabalhadores (PT) confirma que os dois supostos compradores trabalhavam para o partido, mas nega que o PT tenha envolvimento no caso. Valdebran Padilha trabalhou na campanha de 2004 para a prefeitura de Cuiabá e Gedimar Pereira Passos é um dos responsáveis pela análise de mídia do partido.

Segundo a Polícia Federal, as imagens mostram, entre outros políticos, o candidato ao governo do estado de São Paulo José Serra (PSDB-SP) e o candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

AGÊNCIA BRASIL