O governo federal negou motivo eleitoral na liberação de verbas do Orçamento anunciada nessa quarta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória liberando os recursos para nove ministérios. Parte do dinheiro irá para Estados onde desempenho eleitoral de Lula foi ruim no primeiro turno.

O Ministério do Planejamento garante que a maior parcela do dinheiro será para cumprir decisão do Tribunal de Contas da União.

As verbas serão usadas majoritariamente para pagar serviços prestados, mas parte do dinheiro foi distribuída de forma dirigida para atingir áreas nas quais o petista foi mal nas urnas.

São Paulo, por exemplo, receberá R$ 19,1 milhões para equipar a Polícia Federal e montar uma central de inteligência contra o crime organizado. Minas Gerais – segundo maior colégio eleitoral do país e onde a vantagem do presidente sobre o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) ficou abaixo da esperada – foi aquinhoado com cerca de R$ 58 milhões para obras rodoviárias.

Dos recursos liberados, R$ 1,3 bilhão corresponde ao superávit financeiro da administração federal – um dinheiro que foi arrecadado no final de 2005 e não havia sido gasto. O restante eram verbas que estavam no Orçamento, mas foram remanejadas de uma obra para outra.

A liberação do dinheiro vem 11 dias depois de o Executivo federal anunciar um bloqueio de R$ 1,6 bilhão nas despesas. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o contingenciamento havia sido feito com base numa projeção de receitas e despesas para o restante do ano. Bernardo negou qualquer influência do calendário eleitoral na decisão do governo e disse não temer o uso político dessa liberação. 

– Tenho certeza de que as pessoas de boa-fé não farão isso. Nós não paramos o governo por conta das eleições – afirmou.

Segundo Bernardo, a medida não foi anunciada antes porque os estudos técnicos não estavam prontos. Ele afirmou que a maior parte dos recursos nada tem a ver com transferência para Estados e municípios ou programas sociais, mas apenas atendem a determinação do Tribunal de Contas da União. Segundo o ministro, R$ 1 bilhão será destinado a pagamento para prestadores de serviços como Caixa Econômica Federal, Dataprev e Serpro.

Paulo Bernardo acrescentou que a liberação de recursos não significará prejuízo para a meta de superávit primário (recursos separados para o pagamento de juros da dívida pública) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Há 10 dias, porém, um dos argumentos utilizados pelo governo para o corte de R$ 1,6 bilhão era a possibilidade de a meta não ser atingida.

Senadores da oposição consideraram "eleitoreira'' a decisão. Para Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a medida devia ser proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

– Edição de medida provisória a essa altura do segundo turno no mínimo cheira mal. Que urgência é essa? – questionou o líder do PFL no Senado, Agripino Maia.

RÁDIO GAÚCHA E ZERO HORA