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O Tribunal Superior Eleitoral negou neste sábado, 24 de agosto, o pedido do candidato da Coligação Frente Trabalhista, Ciro Gomes, para que fosse proibido o uso de sua imagem e voz, transmitidos por qualquer meio, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão da Coligação Grande Aliança, do tucano José Serra.
O relator do processo, ministro substituto Caputo Bastos, entendeu que atender à reivindicação "seria impor à propaganda eleitoral uma censura odiosa". Bastos reafirmou, no entanto, que "havendo abuso nas inserções ocasionando injúrias, difamações, calúnias ou veiculação de fatos sabidamente inverídicos, as condutas ilegais serão sancionadas".
Caputo Bastos foi quem suspendeu a veiculação das inserções do candidato José Serra que utilizava imagem e voz de Ciro Gomes retiradas de uma entrevista concedida a um programa de rádio na Bahia. Nesse despacho, o ministro ressaltou que a utilização do tempo da propaganda eleitoral gratuita deve servir para a divulgação de idéias e não "para shows pirotécnicos" que contenham palavras injuriosas.
Também neste sábado, Ciro voltou a pedir o direito de resposta por essa utilização. A reivindicação deverá ser apreciada em sessão ordinária do TSE, na próxima semana.
O líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jéferson, garantiu que se os ataques de José Serra a Ciro não cessarem, ele partirá para confronto pessoal contra o tucano.
As informações são da Agência Brasil.
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