O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e à vice-Presidência, José Alencar, no dia 14 de dezembro. Na última terça, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, proclamou o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006.

Os eleitos aos demais cargos – governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, assim como os respectivos vices e suplentes – receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas relativas à campanha tenham sido julgadas.

Serão empossados no dia 1º de janeiro de 2007 os candidatos eleitos para a Presidência, os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal e seus respectivos vices. No dia 1º de fevereiro, tomam posse os diplomados em cargos do Legislativo federal: deputados e senadores.

Às Assembléias Legislativas dos Estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal compete definir, cada uma, a data da posse dos deputados estaduais e distritais eleitos.