Com a aprovação do reajuste de 90,7% nos subsídios de deputados federais e senadores, os salários dos deputados estaduais devem subir de R$ 9.540 para R$ 18.375. Pela lei estadual, o vencimento dos 55 deputados gaúchos é igual a 75% do federal definido em decreto legislativo de 2002. Se nem a lei nem o decreto forem revogados, o reajuste na Assembléia será automático. O custo mensal da folha dos parlamentares estaduais passará de R$ 529.470 para R$ 1.019.812 - incluindo a remuneração do presidente da Casa, que recebe 50% a mais.

O efeito cascata só será abortado se o ato do Congresso revogar o decreto legislativo federal e definir outro mecanismo para conceder o aumento aos deputados federais. Nesse caso, a Assembléia teria de buscar outra forma de definir o reajuste.

A notícia foi recebida com cautela no comando da Casa ontem. O presidente do Legislativo, Fernando Záchia (PMDB), afirmou que aguarda a publicação da medida em Brasília para se posicionar, mas acredita que o tema vai causar desgaste. Nos últimos meses, a Assembléia lidera uma cruzada pela redução nos gastos como forma de aplacar a crise nas finanças estaduais. O deputado estadual Raul Pont (PT) afirmou que vai combater o efeito cascata.

– Tinha expectativa de que o aumento não fosse nesse volume. Não somos nós que estamos aumentando – afirmou Záchia.

Se for aceita na Assembléia, a revisão pode ocorrer em cerca de 4% das câmaras gaúchas que têm vínculo com os salários dos deputados estaduais fixado em lei municipal. O percentual de aumento, porém, terá de obedecer a critérios como tamanho da população, gastos do Legislativo em relação à receita e teto para despesa com vereadores determinado de acordo com a arrecadação própria.

– Se a tendência de diferentes categorias, como Legislativo e Judiciário, de buscar atingir o teto salarial se reproduzir nos Estados e municípios, estaremos mais uma vez desviando recursos públicos de sua finalidade: atender a sociedade – afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

ZERO HORA