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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira, 16 de outubro, pedido de liminar feito pela campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o uso na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) de imagens de mulheres grávidas. As imagens foram mostradas no programa de Lula antes do primeiro turno.
A coligação encabeçada pelo PT alegou que o candidato da aliança governista (PSDB-PMDB), além de violar direitos autorais e desrespeitar dispositivos eleitorais, aproveitou para mostrar ao telespectador que cumpriu com competência sua missão quando ministro da Saúde e que agora estaria pronto para ser presidente da República. Serra reapresentou as imagens em seu programa eleitoral na tarde desta quarta.
O PT também não foi bem-sucedido em seu pedido para suspender o depoimento da atriz Regina Duarte, em que ela se diz com medo da mudança e do risco de que isso ponha fim à estabilidade econômica. O partido argumentara que o depoimento feria o artigo 242 do Código Eleitoral, que veda uso de propaganda que crie artificialmente clima de medo, de terror.
As informações são da Agência Reuters.
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