Uma série de operações para combater a adulteração, a sonegação fiscal e o contrabando de combustíveis será desencadeada logo no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do deputado federal Luciano Zica (PT), coordenador das áreas de petróleo, álcool e gás no programa de governo de Lula.

Membro permanente da Comissão de Minas e Energia da Câmara e coordenador do Núcleo de Infra-Estrutura do PT, o deputado estima que as fraudes no setor provoquem rombo anual de cerca de R$ 4 bilhões na arrecadação da União.

– Esperamos aumentar dos atuais R$ 8 bilhões para R$ 12 bilhões, só no âmbito federal, a arrecadação com o comércio de combustíveis. E isso sem levar em conta a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos Estados – afirmou Zica.

Entre as operações de combate já idealizadas pela equipe que assessora o presidente eleito, o deputado citou mudanças na ação fiscalizadora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a formação de forças-tarefa com participação da Polícia Federal para combater as máfias organizadas no setor, e a colocação de fiscais nos portos marítimos e nos terminais das cerca de 200 distribuidoras licenciadas para operar no país. O deputado recebeu, na semana passada, em Brasília, o sinal verde de Lula para trabalhar no detalhamento das ações.

– A ANP terá de ser reestruturada para deixar de lado suas funções executivas e até legislativas. Ela deve assumir o papel para o qual foi concebida, de fiscalizadora do mercado– antecipou.