Avaí e Figueirense estão na mira do Ministério Público de Santa Catarina. Os clubes foram denunciados pelo promotor Fábio Trajano pela cobrança diferenciada de valores dos ingressos para torcidas da casa e visitantes. De acordo com Trajano, a diferença no custo do ingresso fere o princípio de igualdade e da isonomia, estabelecido na Constituição da República.

Para fazer a denúncia, o promotor se baseou no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto do Torcedor e no Regulamento Geral das Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para ajuizar a ação cível pública. Como conseqüência, o Avaí pode ter de devolver parte dos R$ 50 cobrados dos torcedores do Coritiba, adversário do Leão no sábado, na Ressacada.

Figueira também cobra preço diferenciado

O Figueirense está envolvido no processo por também contar com essa distinção nos preços dos tíquetes. No dia 26 de abril, Trajano já tinha conhecimento da prática e encaminhou uma recomendação de mudança para os dois clubes, Federação Catarinense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

– A diferenciação, para não caracterizar violação à isonomia, só poderá haver entre setores pelas características diversas, como cadeiras mais caras que arquibancada normal ou setor coberto com preço diferente do descoberto, nunca pelo fato de o consumidor torcer por um time ou outro – remete a base legal da ação.

Trajano alega que, por mais que o Avaí divida o estádio em diversos setores (A e B são as cadeiras, C é a arquibancada da torcida azurra e D é a arquibancada da torcida coxa-branca), é evidente a correlação entre alguns. Segundo o promotor, tanto faz se um lugar de características iguais fica na ala norte ou sul do estádio.

Devolução do dinheiro

Uma decisão liminar da Justiça, já para o jogo de sábado, pode determinar que o Avaí pare de cobrar o preço de R$ 50, além de devolver parte do dinheiro ao torcedor do Coritiba que já tiver adquirido o ingresso. Nesse caso, seria restituído em R$ 30 - valor pago pelos avaianos.

O promotor também pede que seja feita a fiscalização na venda e uma ampla divulgação da correção da quantia. A ação foi enviada à Vara da Fazenda da Capital.

GUSTAVO JAIME/DIÁRIO CATARINENSE