O Ministério Público Federal de Santa Maria (MP) deu início a mais uma investigação envolvendo contratos firmados pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), entidade ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O alvo da vez é um contrato que foi firmado pela Fatec com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2003.

Na época, a Fatec venceu o processo de licitação para desempenhar um serviço de apoio à fiscalização dos serviços de telefonia móvel e fixa do Estado de São Paulo. Para tanto, a fundação receberia cerca de R$ 1,4 milhão por ano pelos serviços prestados.

No entanto, para desempenhar o serviço, a Fatec teria feito uso de uma prática semelhante àquela que teria ocorrido na fraude do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e foi desarticulada pela Operação Rodin, da Polícia Federal (PF): a subcontratação de empresas terceirizadas para prestar os serviços para os quais a própria Fatec teria sido a contratada.

No caso da Anatel, a empresa subcontratada pela Fatec teria sido a Pensant Consultores, a mesma tida como suposta mentora da fraude do Detran.

Fernando Fernandes, filho do dono da Pensant — José Fernandes — e diretor da empresa, respondeu na época pelo começo dos trabalhos do contrato. O valor que teria sido repassado pela Fatec, por meio da Anatel para a Pensant, ainda não foi levantado pelo MP. Ontem, no escritório da Pensant, em Porto Alegre, a informação era de que Fernando não estava na empresa.

O contrato entre a Fatec e a Anatel poderia valer por até 60 meses. Ele foi assinado em dezembro de 2003 e renovado em 2004, mas acabou não sendo renovado em 2005, segundo a assessoria de imprensa da Anatel.

Advogado da fundação, Renato Brunet confirmou ontem o rompimento do contrato, mas disse não saber informar detalhes sobre o projeto. Segundo ele, todas as informações necessárias foram repassadas ao Ministério Público.