Entidades beneficiadas por uma emenda ao Orçamento Geral da União de 2005, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT), desconhecem o destino dado aos recursos públicos enviados a suas atividades. Um dos objetivos da emenda era beneficiar com R$ 48,2 mil do Orçamento ações culturais voltadas à inclusão social de crianças e adolescentes. Na quinta-feira, o Ministério Público Federal instaurou procedimento para investigar o destino do dinheiro.

Um dos projetos agraciados com os recursos foi elaborado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e uma organização não-governamental (ONG), a Olympe — Assessoria, Estudos e Ações de Gênero, Infância, Juventude e Direitos Humanos. Segundo Roberto da Luz Júnior, professor responsável pela coordenação do projeto na UFSM, foi firmado um convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) para execução das atividades. Do valor total que seria investido no projeto, porém, apenas R$ 6,2 mil têm até o momento um destino conhecido.

Segundo a UFSM, o projeto, batizado de A Cultura — Inclusão Social, seria desenvolvido entre julho e dezembro de 2005 e teria como alvo duas entidades — o Lar Acalanto e a Royale Escola de Dança e Integração Social — e um projeto assistencial — o Lua Nova, desativado em 2005. O Lar Acalanto, entidade que cuida de crianças soropositivas, seria beneficiado com oficinas culturais e educativas duas vezes por semana com participação de crianças da casa, familiares e comunidade. Presidente do lar em 2005, o advogado Davi Silva afirma:

— Nunca aconteceram essas oficinas lá. Nada.

Atual presidente do lar e secretário-geral na época, Régis Medeiros diz que não lembra de ouvir falar na ONG Olympe nem de atividades desenvolvidas nos dias e horários determinados pelo projeto. Hoje, o Lar Acalanto recebe cerca de R$ 15 mil ao ano do Ministério da Saúde, por meio da prefeitura. Medeiros receia perder a verba.

— Meu único medo nessa história é que a gente perca esses R$ 15 mil — teme Medeiros.

No caso da Royale, que oferece aulas de graça para meninas pobres, o projeto determinava apoio ao espetáculo da companhia, que seria realizado no dia 16 de julho de 2005. O advogado da Royale, Frederico Leonel, acrescenta que não há nenhum documento provando a parceira.

— Não existe nenhum vínculo, nem formal nem informal, da Royale com esse projeto — afirma o advogado.

O advogado alega que a única ajuda que a Royale recebeu do deputado foi o pagamento de sapatilhas e roupas.

— O pagamento teria sido feito diretamente pelo deputado, diretamente com a costureira e loja em Porto Alegre, a título de ajuda do deputado, não por meio de projeto — diz Leonel.

Atual presidenta da companhia da dança, Daniela Nascimento se disse surpreendida:

— Só fiquei sabendo da existência da ONG agora. Nunca ouvi falar nela.

A Lua Nova desenvolvia atividades como oficinas de música e canto para crianças do Alto da Boa Vista. O projeto previa oficinas de segunda a sábado e seis apresentações. Coordenadora do Lua Nova na época, Elisabeth Pinheiro conta que o projeto acabou em 2005 por falta de apoio. Questionada sobre a participação da Olympe no Lua Nova, Elisabeth respondeu:

— Da Olympe? A gente aceitou um convite. Fizemos uma colocação de palco, na abertura do espetáculo da Royale. A gente foi como convidado.

Elisabeth diz que, só após o espetáculo, a ONG teria passado a dar palestras esporádicas na comunidade:

— Vinha uma pessoa da ONG aqui, conversava com os pais sobre melhoria da qualidade de vida.