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 | 13/02/2008 01h43min

Comissão aprova nova receita e corte cai para R$ 12,5 bilhões

Texto incorporou mais R$ 4,1 bilhões à arrecadação federal

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, nesta terça-feira, o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que atualizou a estimativa de receita para este ano. O texto acatado pelos deputados e senadores incorporou mais R$ 4,1 bilhões à arrecadação federal. Com isso, a projeção da receita para 2008 é de R$ 688,8 bilhões, o equivalente a 24,36% do Produto Interno Bruto (PIB).

O crescimento da arrecadação não impede, porém, que o Orçamento fique negativo. Depois de descontadas as transferências a Estados e municípios, a receita líquida da União fica negativa em R$ 2,7 bilhões. Esse valor, acrescido das despesas com as emendas parlamentares (cerca de R$ 13,7 bilhões), e descontado da reserva de contingência (R$ 3,9 bilhões), faz com que até o momento o Orçamento tenha um buraco de R$ 12,5 bilhões. A previsão inicial era de R$ 20 bilhões.

Esse número, ainda não confirmado pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), é provisório, pois o aumento já projetado de outras despesas — principalmente os gastos com benefícios previdenciários e o aumento do salário mínimo — pode elevar o tamanho final do corte necessário. Sem folga financeira com o fim da CPMF, qualquer ampliação na despesa necessariamente leva o corte para bem acima dos R$ 12,5 bilhões.

AGÊNCIA CÂMARA

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