A líder do PSOL, Luciana Genro, disse nesta terça-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro não ser a favor do recolhimento da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o faturamento das empresas.

— Então, não sei que tipo de compensação pode vir para repor a perda de arrecadação do INSS com a desoneração da folha de pagamento — disse Luciana.

Segundo ela, a proposta de reforma tributária apresentada à oposição não reduz a excessiva carga de impostos e contribuições sobre o consumo e o trabalho. Para Luciana, é preciso que propostas infraconstitucionais, como a que tributa grandes fortunas, também cheguem ao Congresso.

A parlamentar disse que o seu partido, em tese, é a favor da cobrança do ICMS no destino, mas afirmou ser contrária à criação de um fundo de ressarcimento para os Estados que perderem arrecadação com a mudança. Ela lembrou que Estados como o Rio Grande do Sul tiveram prejuízos com a Lei Kandir, que desonerou de ICMS as exportações e criou um fundo de compensação para os Estados exportadores, que perderam receita.

— Acho que essa discussão da cobrança do ICMS precisa vir acompanhada da discussão sobre a Lei Kandir — disse a líder.

Luciana afirmou, também, que é preciso transferir para outros setores da economia, como os bancos, o recolhimento do INSS.