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 | 02/03/2008 10h09min

Fundação da UnB levou R$ 400 mil antes de obra iniciar

Tribunal de Contas da União apontou irregulares no contrato e nos valores repassados

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), investigada no caso do reitor da Universidade de Brasília, é só uma das seis fundações de apoio ligadas à instituição, mas não é a única com problemas. Desde 2004, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades na contratação da Fundação Universitária de Brasília (Fubra) para a construção do Instituto da Criança e do Adolescente, anexo ao Hospital Universitário de Brasília - incluindo um pagamento, sob suspeita, de R$ 400 mil feito antes do início das obras.

O contrato com a Fubra, umas dessas seis entidades, foi assinado pela UnB sem licitação em dezembro de 2003. Previa a "prestação de serviços de apoio logístico, operacional e administrativo ao projeto de construção" do instituto. O valor atual da obra: R$ 5,7 milhões. A previsão de entrega é junho. Em 2004, antes de o prédio começar a ser erguido na Asa Norte do Distrito Federal, o TCU indicou que, além de ser irregular a contratação sem licitação, havia problemas nos valores repassados, falta de critérios para execução do projeto e compras irregulares. Os técnicos sugeriram suspender o contrato.

No acórdão, o relator diz que "não só a contratação da obra, mas também a aquisição de produtos e serviços a ela associados devem ser procedidas de licitação". Dois anos depois, quando a obra já havia começado, um novo acórdão reiterava a existência de irregularidades: "O objeto do contrato continua indefinido, a remuneração da fundação permanece estabelecida sem parâmetros objetivos, a Fubra continua desempenhando atribuições da UnB." A Secretaria de Comunicação da UnB garantiu que "a partir da cobrança do TCU todas as contratações de bens e serviços foram feitas pela universidade" e que a Fubra dá apenas apoio administrativo e operacional para quitar os pagamentos.

Agência Estado

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