Os espanhóis barrados no aeroporto internacional de Salvador na noite de quinta-feira foram impedidos de entrar no Brasil e deportados para a Espanha por não terem condições de se manter no país. A explicação foi dada nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF). Seis dos sete espanhóis foram repatriados por não terem dinheiro suficiente, um dos requisitos exigidos pelo Estatuto do Estrangeiro, de acordo com o chefe da Delegacia de Imigração da PF da Bahia, André Costa de Melo. O outro estava com o prazo de permanência vencido.

A medida foi tomada um dia após um grupo de 30 brasileiros ter ficado detido em Madri (Espanha) e sofrido maus-tratos, conforme alguns deles relataram.

— Eles não demonstraram ter condições financeiras para permanecer o tempo que pretendiam, as passagens de retorno eram para 15, 20 dias. Uns não tinham dinheiro, outros estavam com o cartão de crédito internacional vencido, outros não tinham cartões internacionais. Quem tinha dinheiro tinha em torno de US$ 100. É impraticável passar 20 dias em Salvador, ou em qualquer lugar do Brasil, com US$ 100 — explicou Melo.

O delegado garantiu que o procedimento de verificar as condições do estrangeiro é comum nos aeroportos.

— É um procedimento rotineiro verificar não só o passaporte, mas fazer uma entrevista com a pessoa para saber onde ela vai ficar hospedada, qual o prazo que vai ficar aqui, a quantidade de dinheiro que está trazendo, para ver se ela cumpre os requisitos do Estatuto do Estrangeiro na condição de turista.

Segundo Melo, a repatriação dos espanhóis um dia depois do que ocorreu com os brasileiros foi coincidência e não houve nenhum tipo de ordem para que a fiscalização sobre os vôos vindos da Espanha fosse reforçada.

— Não é nossa atribuição como Polícia Federal tomar nenhuma medida de reciprocidade em relação a países estrangeiros. Isso é uma atitude que compete ao Ministério das Relações Exteriores. Como polícia de imigração, temos que cumprir o Estatuto do Estrangeiro para ver se aquelas pessoas cumprem ou não os requisitos para entrar no território nacional. E assim foi feito.

Ontem, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota expressando a "inconformidade" do governo com as medidas tomadas pelas autoridades imigratórias em Madri, e cogitando usar o "princípio da reciprocidade". O grupo de estrangeiros espanhóis, composto por quatro homens e três mulheres, chegou por volta das 21h30min a Salvador e retornou na mesma aeronave, duas horas depois.

Conforme Melo, é comum realizar o procedimento de repatriação, mas a média é de uma ou duas pessoas por vôo serem mandadas de volta ao país de origem. Para ele, o fato de sete espanhóis terem sido barrados no mesmo vôo foi mera coincidência.

O delegado explicou que o Estatuto do Estrangeiro não estipula um valor mínimo necessário para os estrangeiros portarem ao entrar no país, mas estabelece que é necessário ter condições de subsistência no território nacional.

— Isso é subjetivo, então a gente procura saber qual o tipo de turismo que é, onde vai ficar.

A medida de repatriação não é definitiva e os espanhóis podem voltar ao Brasil a qualquer momento, desde que cumpram todos os requisitos, relatou Melo. Os nomes dos espanhóis que não puderam entrar no Brasil são Alberto Garcia Bayon, Bharat Vinod Nathani Nathani, Francisca Garcia Huertas, Juan Jesus Ventura Artega, María Perez Fernandez, Pablo Lafuente Martin e Rebeca Martinez Miranda.