Em uma sessão tumultuada e que durou mais de oito horas, o Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A medida provisória que cria a gestora da TV pública foi aceita depois que um acordo viabilizou a desobstrução da pauta com a votação de três outras MPs.

O processo de votação só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada que rejeitasse a Medida Provisória (MP) 397, que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, por já existir, na Câmara, proposta semelhante.

Os parlamentares do PSDB e do Democratas, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário. Os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino (DEM) prometem dificultar as próximas votações na Casa obstruindo, a partir desta quarta-feira, a votação do orçamento e pedindo vistas de todos os projetos de iniciativa do Executivo que estão nas comissões temáticas, inclusive indicações de diplomatas para servir no Exterior e diretores de agências reguladoras.

— Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no orçamento. A partir de hoje o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição — afirmou o líder tucano.

A queda-de-braço entre governistas e oposição no processo de discussão e votação das medidas provisórias foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo de apreciação das matérias. Por outro lado, a oposição fez uso de discursos seguidos, apartes e questões de ordem, além da obstrução, para protelar as votações.

A estratégia dos oposicionistas acarretou mais de seis horas de discussões para que se concluísse o processo de votação da Medida Provisória 396/07 que autoriza a União a troca antecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional por recursos dos fundos de previdência estaduais. Ela também autoriza a ampliação das atividades de mercado para a Eletrobrás.

Em seguida, Romero Jucá, relator da MP 397, informou que a medida em análise era fruto da revogação da MP 385/07. Segundo ele, proposta idêntica foi aprovada pela Câmara o que retira o preceito constitucional de urgência e que justificaria a sua derrubada. Ainda durante as discussões em torno da MP 396, o líder do governo avisou a oposição que a base governista não "abaixaria a cabeça" à oposição.

— A oposição não dobrará a base do governo. Não é intenção baixar a cabeça para a oposição — disse Jucá.

Com a decisão do DEM e do PSDB de abandonar o plenário, as votações transcorreram de forma rápida viabilizando a apreciação das matérias.

— Isso foi o troco da CPMF, afirmou o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa de Jucá de derrubar a estratégia da oposição de protelar ao máximo a votação.

AGÊNCIA BRASIL