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A reforma tributária, uma das prioridades do governo, deve ser implantada gradualmente de forma a evitar impactos excessivos, defendeu nesta terça, dia 18, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
– É mais fácil ir mudando gradualmente. Você não pode implantar a reforma tributária com day after – disse Mercadante a jornalistas, após uma reunião com a bancada do PT e com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, sobre as reformas que deverão chegar à Casa nos próximos meses.
Mercadante esclareceu que não é a reforma em si que deve ser ''fatiada'', mas sim sua implantação. Segundo o senador, o objetivo do governo com a reforma é ''simplificar''.
– (A intenção é) reduzir o número de tributos, introduzir elementos de justiça tributária, reconstruir o pacto federativo e assegurar a competitividade da economia – explicou.
Já o ministro da Previdência voltou a defender para a bancada a necessidade de aprovação do projeto de lei que institui a previdência única e cria a previdência complementar para servidores públicos – o PL9 – antes do encaminhamento da reforma previdenciária ao Congresso. Segundo o ministro, "o PL 9 ainda é um assunto em aberto do ponto de vista de seu conteúdo''.
Berzoini já havia defendido a aprovação do projeto na segunda-feira. O ministro lembrou que o projeto, que está em fase final de votação na Câmara, ainda pode ser modificado na votação dos destaques ou ainda no Senado. Berzoini e Mercadante voltaram a citar a possibilidade de manutenção em 2004 da alíquota de 0,38% da CPMF. De acordo com as regras atuais, no próximo ano a alíquota seria reduzida para 0,08%.
– Dificilmente se poderá abrir mão das receitas da CPMF a não ser que se encontre uma receita alternativa – que garanta a arrecadação de R$ 20 bilhões anuais que o tributo gera, explicou Berzoini.
As informações são da agência Reuters.
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