Os Estados e municípios obtiveram uma vitória no texto da reforma tributária ao garantir participação na arrecadação da  Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A informação foi revelada nesta terça, dia 8, pelo relator da reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG), que disse que vai incluir esta decisão no relatório da  proposta, que deverá ser concluído e apresentado na próxima semana.

Segundo a informação, que foi repassada ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), o gaúcho Paulo Roberto Ziulkoski, os Estados terão uma participação de 12,5% na arrrecadação da CPMF, que é estimada em R$ 20 bilhões. O mesmo percentual vai para os municípios.

O valor será correspondente a arrecadação do tributo, que com a reforma passará a ser permanente e chamada de Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF). Os 75% restantes ficariam para a União.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Ziulkoski informou que, devido ao partilhamento do CPMF, existe a possibildiade da alíquota aumentar de 0,38%, como prevê o atual texto da reforma tributária, para 0,50%. Ele disse também que os municípios ainda pretendem lutar para um retorno maior, de 22,5%, que é o que os municípios ganham com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com informações da Rádio Gaúcha e Confederação Nacional dos Municípios (CMN).