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O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, José Rainha, está sendo mantido em um calabouço da penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo, acusado de invadir uma fazenda há três anos. O ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, disse que a medida é irregular. Rainha depôs nessa segunda ao juiz Atis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio, que determinou a prisão. O sem-terra teve a barba raspada e os cabelos cortados na prisão.
O juiz obrigou Rainha a depor algemado, na presença do ouvidor e do presidente nacional do PT, José Genoino. Os advogados do MST alegaram que Rainha não precisava ficar algemado, já que, pela lei, apenas os delinqüentes que resistem à prisão ou têm histórico de fuga ou alcoolismo podem ser tratados assim nos tribunais. Mas o juiz se recusou a atender o pedido.
– Todo e qualquer José da Silva ou Josés anônimos que têm contra si inúmeros
processos criminais são conduzidos
algemados e assim permanecem – disse o juiz.
Genoino deixou o fórum irritado e Rainha agradeceu a solidariedade do presidente do PT.
Com informações da Globo News.
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