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Às vésperas da votação da reforma tributária na Câmara, a Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne representantes das capitais, decidiu entrar na disputa por uma fatia maior da receita de impostos.
Conforme o prefeito de Goiânia, Pedro Wilson (PT), nos próximos dias começam as negociações com as bancadas federais de cada Estado para a aprovação de uma reforma mais favorável aos municípios. Até o início da semana passada, os prefeitos das capitais apostavam em uma negociação direta com o Palácio do Planalto.
– Parece que a frente saiu de uma atitude de acompanhar de longe para participar e ser atriz dessa história – disse Wilson.
O prefeito evitou associar a nova postura dos prefeitos ao resultado da reunião entre representantes da Frente e os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), ocorrida na quinta-feira, em Brasília. Segundo Wilson, Palocci e Dirceu apenas ouviram, mas não deram qualquer resposta.
Os prefeitos das capitais querem participação na receita da CPMF, do Imposto Territorial Rural e do imposto sobre combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O governo se comprometeu a regulamentar, em medida provisória, o repasse de 25% da receita da Cide para os Estados.
Os prefeitos das capitais chegam atrasados ao movimento. Desde março, a Confederação Nacional dos Municípios, que reúne associações estaduais, vem organizando marchas a Brasília e articulando uma base de apoio no Congresso. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski (PMDB), as frentes municipalistas criadas na Câmara e no Senado reúnem 251 deputados federais e 52 senadores.
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