Visando a acelerar a reforma agrária e sob a forte pressão gerada pelo acirramento dos conflitos no campo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto que prevê o uso de propriedades rurais de empresas públicas para assentamentos de sem-terra. O acomodamento de famílias pode se dar mesmo se essas terras forem produtivas.

Rossetto mostrou que mais da metade da terra necessária para cumprir a meta de reforma de Lula (assentar 60 mil famílias em 2003) pode ser obtida de empresas públicas federais, como o Banco do Brasil. A maioria dessas propriedades foi recebida como pagamento de dívidas e a aquisição pela União não teria custo.

Se essas terras fossem declaradas de interesse para a reforma agrária, o governo abateria as dívidas dos antigos proprietários com a empresa e as desapropriaria. Esse processo reduziria o valor necessário para assentar as 60 mil famílias de R$ 1,25 bilhão para R$ 668,75 milhões. A economia chegaria a R$ 582 milhões.

Outra parte do plano do ministro consiste em desapropriar propriedades rurais de empresas de economia mista com controle da União, como a Petrobras. Nesse caso, a compensação financeira seria feita pela emissão de Títulos de Dívida Agrária (TDAs).

Lula considerou a proposta de Rossetto viável, mas não para este ano. No caso do uso de terras da União, não haveria tempo hábil em 2003. Já em relação a propriedades de empresas de economia mista, a desapropriação depende de a emissão de TDAs não ser considerada endividamento e não entrar nos cálculos de superávit primário do governo, o que vem sendo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lula argumentou ainda que não há em caixa nem mesmo os R$ 668 milhões que o governo teria de desembolsar para desapropriar terras de particulares que faltariam para cumprir a meta.