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Antes mesmo de as reformas tributária e previdenciária terem os processos de tramitação concluídos, a o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, promete intensificar os debates em torno das reformas Política e Trabalhista. João Paulo Cunha pretende começar a ouvir nos próximos dias os setores interessados nos temas, sem prejuízo da votação pelo Plenário em segundo turno da reforma da Previdência e dos destaques à reforma tributária pela Comissão Especial.
– Na terça-feira, tenho um almoço com o presidente e o relator da Comissão da Reforma Trabalhista e Sindical e, durante a semana, tenho uma reunião com integrantes da Comissão da Reforma Política – informou.
As propostas das reformas trabalhista e política ainda não chegaram ao Congresso, mas a Câmara já debate os temas em duas comissões especiais.
A reforma trabalhista tem como objetivos fortalecer as relações entre patrões e empregados e modernizar a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), criada há 60 anos. O presidente da Comissão Especial que analisa o assunto, deputado Vicentinho (PT-SP), afirma que a primeira etapa é a reforma sindical, que tem como ponto principal o polêmico fim da contribuição sindical.
A reforma política é centrada em quatro temas principais: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações em eleições proporcionais, a criação de federações partidárias e a adoção das listas pré-ordenadas ou fechadas. Para que essas mudanças possam valer nas eleições municipais de 2004, têm de ser aprovadas até 2 de outubro deste ano.
As informações são da Agência Câmara.
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