O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), deu início nesta quinta, dia 28, à segunda rodada de discussões sobre a reforma tributária reunindo-se desta vez com 20 empresários de vários setores. Eles saíram insatisfeitos do encontro, embora reconheçam a abertura das negociações para evitar falhas no texto da proposta governista que permitam um aumento de impostos. Os empresários entregaram um documento que aponta tendências de crescimento da carga tributária no texto aprovado pela Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 41/03) na última terça, dia 26.

João Paulo assegurou aos empresários que não irá permitir o aumento da carga de impostos na reforma tributária. Mas criticou algumas das reclamações que estão sendo feitas. Em entrevista coletiva logo após o encontro, João Paulo aproveitou para responder ao empresariado que vem reclamando ostensivamente das possibilidades de elevação da carga. De forma incisiva, disse que o governo não abrirá mão de taxar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre jatinhos particulares e iates.

– Se de um lado vai aumentar, do outro vai diminuir e o produto final será o mesmo. Se um setor critica a reforma outro não condena. Se você for taxar iate, avião e barco, vai ficar mais barato para quem come arroz, feijão e farinha – disse referindo-se a desoneração dos produtos da cesta básica prevista na reforma.

O mesmo raciocínio pode servir também para as críticas dos empresários para a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e terras improdutivas.

O líder do governo, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), discordou das críticas e também afirmou que o relatório não traz perspectivas de aumento da carga tributária. Ele anunciou que um grupo de cinco empresários vai se juntar à comissão formada por governadores e deputados para estudar alterações no texto por meio de emenda aglutinativa.

Ao chegar, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Paulo Skaf, defendeu o principal pleito do setor – a desoneração da produção.

– Precisamos de uma reforma que, se não vai baratear, não encareça (os produtos) – afirmou.

Um dos maiores problemas apontados por Skaf é a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma prevê a unificação da legislação do ICMS e a fixação de apenas cinco alíquotas, contra as mais de quarenta atuais. O receio do empresariado é que haja um aumento da carga tributária por parte dos Estados ao fixar o maior número de produtos nas alíquotas mais elevadas, onerando o preço das mercadorias.

Ele ainda vê dificuldade operacional na transição da arrecadação do ICMS do Estado de origem para o destino das mercadorias. Hoje, quase a totalidade dos produtos é taxada na origem, mas está previsto um período de transição em que o recolhimento será parte no destino e parte na origem dos produtos.

As informações são da agência Câmara e da Reuters.