O relator da reforma da Previdência no Senado, Tião Viana (PT-AC), vai pedir mais um dia para analisar mudanças sugeridas em novas emendas ao projeto, o que deve atrasar o calendário de votação. Marcada para quarta-feira, dia 24, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação só deve ocorrer na quinta.

A expectativa é de que o relator repita o que fez com as emendas sugeridas na primeira fase de tramitação no Senado e rejeite todas as propostas. O discurso é de que “eventuais mudanças serão negociadas em plenário”, mas o governo se esforça para evitar o estigma de “rolo compressor” nas votações do Senado. Prova disso foi a reunião da última quinta-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, em que  o próprio presidente Lula teria se comprometido a abrir as portas do seu gabinete para a oposição se isso garantisse mais tranqüilidade para a aprovação das reformas.

Negociadas em plenário ou ainda na CCJ, algumas mudanças já ganham força na base aliada. O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), informou que o governo já estuda manter inalterado o texto da emenda constitucional no que diz respeito ao subteto do funcionalismo estadual. A alteração, que ainda vem sendo negociada com os governadores, seria feita por meio de um dispositivo que garantisse aos governos estaduais a liberdade de enviar para as assembléias projeto que possibilite o aumento dos salários acima dos ganhos dos governadores.

– Essa é a proposta que mais agrega, mas ainda não há nada definido. O aumento dos salários dos funcionários públicos estaduais do Executivo acima dos vencimentos do governador, no entanto, também teria um limite. O governador pode sugerir um projeto que aumente os salários até o limite do desembargador – explicou Mercadante.

Pela proposta de hoje, o subteto é o salário dos governadores, mas em alguns Estados como o Rio Grande do Sul, o limite dos vencimentos é considerado baixo. Com a alteração, os governadores podem dar aumento de salários sem que o teto esteja vinculado aos seus vencimentos. O salário máximo dos desembargadores dos Estados é de 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra alteração em estudo é relativa à taxação de inativos. A proposta é criar uma faixa de isenção para inativos com mais de 70 anos e portadores de doenças graves. Segundo Mercadante, há grande sensibilidade da base em relação à proposta. A decisão, no entanto, vai depender dos impactos atuariais da medida e do aval dos governadores.

As inforamções são da agência Brasil.