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Conselho eleitoral venezuelano estabelece regras para referendo

Plebiscito pode tirar mandato de Hugo Chávez

Autoridades eleitorais da Venezuela abriram caminho na noite desta quinta, dia 25, para uma nova tentativa da oposição de convocar um referendo sobre o mandato do presidente Hugo Chávez. Mas as regras determinadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, que recentemente rejeitou uma petição da oposição para um referendo, acabam retardando uma eventual consulta sobre a Presidência de Chávez para o primeiro trimestre de 2004.

O presidente do órgão, Francisco Carrasquero, disse que as regulamentações dão ao comitê de cinco membros 97 dias para verificar assinaturas em qualquer petição e para fixar uma data se o pedido for aprovado. O conselho eleitoral rejeitou a petição original, com mais de 3 milhões de assinaturas, alegando que era tecnicamente falha. Esta foi uma vitória temporária para Chávez, que sobreviveu a um breve golpe no ano passado e se opõe firmemente à campanha da oposição por um referendo.

A oposição havia planejado começar a recolher assinaturas a partir de 5 de outubro para repetir o pedido de referendo, mas ainda não está claro se a data será mantida. A Constituição venezuelana requer as assinaturas de pelo menos 20% dos eleitores cadastrados – 2,4 milhões de pessoas –, para convocar um referendo.

As informações são da agência Reuters.


 
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