O advogado Ives Gandra Martins, especialista na área tributária e constitucional, falou nesta terça, dia 7, ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, e condenou o atual projeto de reforma fiscal, atualmente em tramitação no Senado. Para ele, o texto é um "horroroso remendo feito por um péssimo costureiro". Gandra Martins acredita que o aumento de carga tributária é inevitável no projeto.

Segundo o especialista, o Senado deve ceder aos apelos dos governadores e prefeitos, que esperam conseguir mais recursos com as mudanças. Esse processo deve gerar aumento de impostos, pois a situação financeira dos Estados não permite a perda de receitas. Ele cita o exemplo da polêmica entre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Os governadores querem que o tributo seja recolhido no destino de produto para poder desonerar a produção. Martins alerta que os Estados que ganhavam no ICMS produzindo produtos para outros locais terão que compensar a perda aumentando impostos.

– Não é uma reforma tributária. É um horroroso remendo feito por um péssimo costureiro que ainda vai ser pior remendado no Senado. Em outras palavras, a não ser que o governo perceba que proposta original não tem mais nada a ver com o que foi aprovado, esta será a reforma da descompetitividade, do aumento da carba tributária, algo que vai efetivamente prejudicar consideravelmente o Brasil – atestou o especialista.

Martins elogiou o governador gaúcho e disse que a proposta elaborada pelo então deputado federal Germano Rigotto, também, na época, presidente da comissão da Câmara sobre a reforma tributária, era melhor que o texto atual.

As informações são da Rádio Gaúcha.