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 | 19/01/2004 09h42min

Genoino quer redução do recesso do Congresso

Presidente do PT defende acordo entre Senado e Câmara para votação

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse nesta segunda, dia 19, em entrevista à Rádio Gaúcha, que defende a votação do projeto que reduz o recesso parlamentar para um mês, ao invés dos três meses atuais. Nesta segunda, o Congresso inicia mais uma convocação extraordinária para votação de matérias que ficaram para trás em 2003 e podem atrasar a pauta de 2004 se votadas somente a partir de março.

Os parlamentares, convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão trabalhar a um custo de R$ 50 milhões para os cofres públicos. O principal item da pauta da convocação extraordinária da Câmara é a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) alternativa da reforma da Previdência. Para Genoino, a convocação extraordinária causa desgaste para o Congresso, para o país e o Executivo.

– Realmente produz desgaste para o Congresso. Por isso que eu defendo há muito tempo a tese de que deveríamos limitar o recesso para apenas um mês de férias, a mesma coisa para o Judiciário e o Ministério Público – disse o presidente do PT.

Genoino compara a votação da redução do recesso com a apreciação da lei que derrubou a imunidade parlamentar no ano passado. Segundo ele, a matéria foi sendo empurrada, mas a pressão de alguns deputados e a vontade política determinou pela retirada do privilégio do Legislativo.

Durante a convocação deste ano, os parlamentares terão 20 dias para cumprir a pauta. Alguns analistas acreditam ser muito difícil encerrar a votação dos textos pendentes durante o período, principalmente pelo tempo de discussão da PEC paralela da reforma da Previdência. Genoino defende que senadores e deputados acertem um acordo mútuo antes da matéria ir para a votação para evitar o "pingue-pongue" entre as Casas. Caso a proposta seja alterada por senadores, ela volta para apreciação dos deputados, e vice-versa.

– A emenda não desfigura a reforma. O PT vai atender a algumas reinvindicações pontuais de segmentos que negociaram com o Congresso. Eu acho que devia se negociar a votação da emenda paralela do jeito que o Senado votou. Está na hora de senadores e deputados acertarem um acordo e votar a PEC rapidamente, até porque temos uma pauta prioritária – defendeu.

 
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