A Fundação Nacional do Índio (Funai) fará encontros com as 14 comunidades indígenas próximas ao traçado Sul da rodovia BR-101 a partir do final de abril. As reuniões servirão para apresentar as medidas compensatórias previstas para os índios devido ao impacto sócio-ambiental da duplicação da rodovia. O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Wagner Pereira Sena, informou, de Brasília, que estuda o cronograma para as visitas na região, mas que ainda não definiu quantos encontros serão e quando terminam. De acordo com Sena, o calendário não altera o andamento do processo já que o aval da Funai para a licença ambiental prévia da duplicação – que inclui a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área de reserva indígena – foi dado em 19 de março último. Desde esta data, o processo está paralisado, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não aceitou o parecer da Funai que prevê o direito de reavaliar sua posição nos casos de aspectos jurídicos ou estudos técnicos que ainda serão realizados apontarem prejuízos aos índios. O documento é necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) abrir o processo de concorrência para contratar as empresas responsáveis pelas obras. Mas para o Ibama, esta posição não é conclusiva. Para Sena, o procedimento do órgão ambiental é de quem quer postergar o processo. Ele explicou que se trata de uma licença prévia e sua posição é reforçada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina o cancelamento de qualquer licença se comprovado prejuízo ambiental. – Não vamos alterar o parecer – afirmou Sena ao Diário Catarinense. Se o impasse se prolongar, o Ibama, que também não pretende voltar atrás, defende como alternativa um novo traçado para a duplicação do trecho do Morro dos Cavalos.