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 | 12/02/2004 15h15min

Prefeituras do Semi-Árido renovam adesão ao Garantia-Safra

Benefício para 2004 será de R$ 550 pagos em cinco parcelas com contribuição de R$ 5,50

As prefeituras que aderiram ao Garantia-Safra no ano de 2003 renovaram em massa os contratos neste ano. Do total das adesões municipais registradas na edição 2004 do benefício, 94% são de prefeitos que participaram no ano passado. Além do elevado índice de renovação, houve a adesão de novos municípios, fazendo um total de 414 – um aumento de 30%.

O Garantia-Safra é um benefício social que visa garantir uma renda por tempo determinado aos agricultores familiares do semi-árido brasileiro que tenham perdido 50% de sua safra em decorrência da seca. A área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais, e no norte do Estado do Espírito Santo.

Como a seca é um fenômeno cíclico, o Garantia-Safra é um mecanismo permanente e institucionalizado de garantia de renda ao agricultor familiar do semi-árido quando da ocorrência de perdas em razão da estiagem, com participação da União e dos governos estaduais e municipais, além dos agricultores.

Em 2003, o benefício Garantia-Safra atingiu 283 mil famílias do Semi-Árido nordestino em 2003. Para a safra 2003/2004, aderiram ao benefício os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para este ano, o comitê gestor definiu que o benefício seria de R$ 550, pagos em cinco parcelas, e que a contribuição do agricultor passaria dos R$ 6 do ano passado para R$ 5,50. O benefício da safra 2002/2003 era de R$ 475, pagos em seis parcelas.

Conforme calendário de plantio, já deram início ao processo de adesão dos municípios e agricultores Minas Gerais, Ceará, Paraíba e sertão de Pernambuco. Piauí e Rio Grande do Norte prevêem concluir esta fase em março. Alagoas, Bahia, Sergipe e agreste de Pernambuco iniciarão o processo em fevereiro.


 
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