O Conselho de Governo do Iraque, apoiado pelos Estados Unidos, pedirá que o governo norte-americano entregue Saddam Hussein e remova sua condição de prisioneiro de guerra, quando os iraquianos assumirem o poder em 30 de junho, informou o ministro de Relações Exteriores do Iraque neste domingo, dia 15.

– Sim, pediremos a alteração de seu status e sua entrega para a Justiça iraquiana para colocá-lo em julgamento – disse Hoshiyar Zebari em resposta a uma pergunta durante uma coletiva de imprensa, após um encontro de dois dias no Kuwait reunindo o Iraque e Estados vizinhos.

– Na verdade, nosso acordo com os EUA e as forças de coalizão é que, quanto estivermos prontos, especialmente após 30 de junho, depois do retorno da soberania e da autoridade para o governo iraquiano provisório, exigiremos a alteração da condição de Saddam de prisioneiro de guerra.

No mês passado, os EUA declararam o ex-presidente iraquiano um prisioneiro de guerra. Isso significa que ele tem certos direitos específicos sob a Convenção de Genebra no tratamento de prisioneiros de guerra. A decisão provocou protestos em Bagdá, liderados por iraquianos contra a medida que também exigiram que Saddam seja condenado à morte.

– De um ponto de vista legal, sua condição de prisioneiro de guerra não impede que ele seja julgado – acrescentou Zebari.

Saddam está sob guarda das tropas norte-americanas desde sua captura em 13 de dezembro, perto de Tikrit. O Conselho de Governo do Iraque está formando um tribunal de crimes de guerra para que Saddam seja julgado sob acusações que poderiam incluir genocídio e crimes contra a humanidade.

Um comunicado do Iraque e seus seis vizinhos, após dois dias de negociações no Kuwait, informou que eles "apoiavam a decisão do povo iraquiano de levar os líderes do regime anterior, particularmente o ex-presidente do Iraque, para a Justiça e levá-los a julgamento por seus crimes contra a humanidade".

Autoridades norte-americanas disseram que não descartam a possibilidade dos EUA reavaliarem a condição de Saddam de prisioneiro de guerra no futuro.

O Pentágono informou que Saddam está recebendo todos os direitos sob a Convenção de Genebra. O documento exige que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tenha acesso aos prisioneiros de guerra e que eles sejam tratados humanamente, incluindo não ser sujeito à intimidação ou insulto e não ser submetido à curiosidade pública.

A convenção também exige que os prisioneiros de guerra recebam alimentação adequada e tenham liberdade, possam praticar sua religião e recebam pagamento mensal dependendo do posto.

Com informações da agência Reuters.