O presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), encaminhou nesta quarta, dia 25, ao corregedor da Comissão, deputado Manoel Maria (PTB), a representação do deputado Vieira da Cunha (PDT) contra o deputado Ronaldo Zülke (PT), onde solicita a suspensão do parlamentar por acusá-lo de promover "armações" e palhaçadas" durante a realização da CPI da Segurança Pública, em 2001.

De posse do processo, o corregedor vai encaminhá-lo ao denunciado para que constitua sua defesa. Depois disso, será formada uma subcomissão que lavrará parecer para apreciação dos deputados membros da Comissão de Ética Parlamentar.

Por sua vez, o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, e o líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Assembléia, deputado Estilac Xavier, entregaram nesta quarta uma representação ao deputado Giovani Cherini, pedindo a instalação de um processo disciplinar sobre a conduta do deputado Vieira da Cunha (PDT). Segundo os líderes, Vieira da Cunha está transformando a presidência da Casa, cargo que assumiu em 30 de janeiro, em palanque eleitoral contra o PT e em favor de sua própria candidatura à prefeitura de Porto Alegre.

– Ele não pode usar a presidência da Assembléia a serviço de sua candidatura – afirmaram os petistas, sublinhando que Vieira da Cunha é presidente de um Poder constituído por 55 parlamentares e não apenas representante de um partido político.

Pavan critica as declarações públicas concedidas por Vieira da Cunha, defendendo a reedição da CPI da Segurança Pública. Conforme Pavan, tal estratégia faz parte de uma manobra eleitoral, a fim de desgastar a imagem do PT frente a opinião pública. Para o deputado Estilac Xavier, o presidente da Assembléia não está agindo como um magistrado. O parlamentar lembrou que nos 168 anos de existência da AL, firmou-se a compreensão de que o exercício da presidência do Legislativo exige uma atuação firme, porém imparcial daqueles que ocupam tal função.

– É justamente para assegurar o bom andamento dos trabalhos legislativos que o presidente do Poder deve evitar entrar em disputas partidárias, pois o mesmo representa deputados de situação e de oposição, e não apenas uma agremiação partidária ou seus próprios interesses pessoais – explicou o deputado, elogiando a conduta adotada pelos últimos presidentes da Casa.

Pavan entende que a atitude de Vieira da Cunha é absolutamente vedada pelo Código de Ética Parlamentar. No entendimento do líder petista, torna-se evidente que o atual presidente ao confundir o cargo que ocupa com aquele que exerceu na CPI da Segurança, extrapolou suas funções, tomando deliberações e decisões de natureza política sem a apropriada manifestação dos demais deputados. Tal postura está em desacordo com o dever de zelar pelas prerrogativas do Poder e em manter a imagem da Assembléia, conforme o disposto no artigo 31 do Código de Ética.
 
Com informações da Assembléia Legislativa.