Foram abertas no dia 27 de fevereiro, em Brasília, as propostas das empresas que concorrem à execução da duplicação da BR-101 sul em Santa Catarina, a partir de Palhoça, na Grande Florianópolis.

As obras no trecho catarinense ficarão 33% mais baratas do que o previsto pelo governo, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1 bilhão. Sete empresas venceram a licitação.

Para os técnicos que trabalham no projeto da duplicação, agora o processo está praticamente irreversível. Há R$ 80 milhões previstos no orçamento de 2004, valor considerado suficiente para as primeiras ações, como a montagem dos canteiros de obra e terraplanagem.

Mas ainda há etapas burocráticas a seguir. Em janeiro, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) promoveu a licitação dos trechos do Rio Grande do Sul, mas o resultado ainda não foi publicado no Diário Oficial.

No caso de Santa Catarina, o Dnit terá 50 dias para divulgar o relatório no Diário Oficial, e as participantes descontentes contarão com cinco dias para recorrer.

Para que as empresas possam começar a trabalhar já na segunda metade do ano, porém, há duas condições: o governo precisa assinar o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – organismo internacional financiador de mais de 60% do empreendimento – e o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de liberar os editais de licitação para supervisão da obra e gerenciamento ambiental.

O governo espera que o BID libere cerca de US$ 660 milhões para a BR-101. Há um mês, esse projeto nem mesmo estava nas previsões do BID para investimentos no Brasil. Mas, segundo o presidente da Unidade de Gerência de Projetos do Dnit, Emerson Rozendo Salgado, o empréstimo para essa obra voltou a integrar a lista de prioridades do agente financiador.

Também nesta sexta-feira chegou ao gabinete do ministro do TCU, Adylson Motta, a resposta do Dnit ao cancelamento dos editais. O TCU apontou incompatibilidades entre as regras dos documentos e as leis brasileiras.

Na resposta, o Dnit teria apresentado alternativas para modificação do edital. A solução seria uma das exigências do banco para o fechamento do contrato.

Salgado, no entanto, revelou que o governo já trabalha com uma alternativa para que esse impasse não atrase ainda mais a duplicação da 101: contar com equipes do Instituto Militar de Engenharia (IME) para a supervisão da obra. O Dnit está negociando com o banco a aprovação dessa alternativa.

As informações são da Agência RBS.

Saiba mais sobre a rodovia no Especial BR-101.